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10 perguntas e respostas sobre a saúde mental de jovens no sistema de justiça juvenil

  • Por: Cenbrap
  • Em: terça-feira, 14 de janeiro de 2025
  • Categoria: Psiquiatria da Infância e Adolescência
  • Fonte: Cenbrap

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1. Quais transtornos são comuns entre jovens no sistema de justiça juvenil?

Jovens nesse sistema têm alto risco de transtornos psiquiátricos, como depressão e abuso de substâncias, além de pensamentos e comportamentos suicidas. Nesse sentido, esses problemas são mais comuns em meninas e jovens que cometeram crimes violentos.

2. Como funciona o processo judicial para menores infratores?     

O processo começa com a verificação da causa provável de infração. Por isso, se o jovem confessar, pode ser encaminhado para reabilitação fora do sistema judicial. Porém, em casos graves ou quando não há confissão, o processo continua. Logo, a culpa ou inocência é determinada por um juiz, não por um júri, e deve haver provas além de dúvida razoável.

3. O que acontece após o julgamento de um menor infrator?

Se considerado culpado, o jovem é classificado como "infrator sentenciado". Assim, as medidas podem incluir internação em instituições correcionais, tratamento residencial ou hospitalizações psiquiátricas.

4. Qual a diferença entre atos delinquentes e “status offenses”?  

Atos delinquentes são crimes que seriam considerados ilegais para qualquer pessoa. Por outro lado as “status offenses” referem-se a comportamentos que não seriam crimes se cometidos por adultos, como faltar às aulas ou ingerir álcool.

5. Menores podem ser julgados como adultos?      

Sim, em casos de crimes graves. Portanto, a decisão pode levar em conta a história psiquiátrica e o estado mental atual do jovem.

6. Qual é o papel do psiquiatra no sistema de justiça juvenil?        

O psiquiatra pode avaliar se tratamentos psiquiátricos podem prevenir novos crimes e recomendar planos de reabilitação. Por isso, ele também auxilia na decisão de julgar o jovem como adulto em casos específicos.

7. Por que as necessidades de saúde mental são um problema de saúde pública nesse contexto?

Jovens em instituições têm maior risco de depressão, uso de substâncias e suicídio, além de histórico de abuso físico, sexual, conflitos familiares e fracasso escolar. Por conta desse fator, isso exige atenção especializada.

8. Quais dados recentes mostram a gravidade do problema?

De 2000 a 2002, 62 jovens em instituições morreram, sendo o suicídio a principal causa. Por essa razão, o risco de morte e suicídio é maior nesses jovens do que na população geral.

9. Como os psiquiatras podem ajudar jovens expostos a eventos traumáticos?

Eles avaliam sintomas psiquiátricos associados a traumas e podem diagnosticar transtorno de estresse pós-traumático. Desse modo, baseiam-se em evidências científicas para estimar danos e orientar tratamentos que promovam a recuperação.

10. É possível identificar causas específicas para transtornos psiquiátricos?

Embora seja mais fácil diagnosticar um transtorno, identificar uma única causa é difícil. É constatado que os transtornos psiquiátricos geralmente resultam de múltiplos fatores.

 

Referência: Sadock, Benjamin James; et al. Manual conciso de psiquiatria da infância e adolescência. Tradução: Cláudia Dornelles. Porto Alegre: Artmed, 2011.

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