O Limbo Trabalhista e suas possíveis soluções

Certificação
CENBRAP

Carga horária
4h

Forte ênfase
prática

Médicos do Trabalho e demais componentes de SESMTs

Próxima(s) turma(s) de O Limbo Trabalhista e suas possíveis soluções


São Luís/MA - Turma 1
Início confirmado: 29/11/2019
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Manaus/AM - Turma 1
Início previsto: 21/11/2019
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Vitória/ES - Turma 1
Início previsto: 05/11/2019
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Rio de Janeiro/RJ - Turma 1
Início confirmado: 04/10/2019
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Estão falando por aí

Características gerais

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

- A caracterização do Limbo Previdenciário Trabalhista;

- A hierarquia legal das decisões médicas;

- O exame de retorno ao trabalho e suas repercussões à depender do resultado;

- O Limbo Previdenciário Trabalhista e os vários caminhos possíveis após a “inaptidão” do Médico do Trabalho (com todos os seus riscos e benefícios):

a) Readaptação:

- Readaptação x Desvio de Função x Equiparação Salarial com/do outro setor;

b) Manutenção remunerada e temporária do repouso:

c) Demissão;

- Demissão de trabalhador com doença prévia:

*Riscos jurídicos;

*Avaliação do trabalhador com estabilidade;

*Súmula TST n. 443 e suas repercussões;

*Dignidade da Pessoa Humana;

*Demissão como ato discriminatório;

*Estudo de casos emblemáticos.

d) Reencaminhamento sucessivo ao INSS (e “fomento do Limbo Previdenciário Trabalhista”) e os riscos jurídicos para empresa/profissionais do SESMT.

- Recusa do trabalhador em retornar ao trabalho: consequências;

- Caracterização da justa causa por faltas constantes e abandono de emprego após “alta do INSS”;

- Sugestões de condutas em casos concretos levantados pela plateia (condutas de acordo com a legislação vigente e em sintonia com jurisprudência majoritária): o Fluxograma de Mendanha.

HORA: 08h00 às 12h30 (haverá nesse período um intervalo de 20 minutos para coffe-break, incluso no valor do curso).

PROFESSOR: Dr. Marcos Henrique Mendanha (GO) – Médico do Trabalho, Especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas. Advogado especialista em Direito e Processo do Trabalho. Perito Judicial / Assistente Técnico junto ao TRT-GO e TRF-GO. Diretor Técnico da ASMETRO – Assessoria em Segurança e Medicina do Trabalho Ltda. Autor do livro “Medicina do Trabalho e Perícias Médicas – Aspectos Práticos e Polêmicos” (Editora LTr). Coordenador do Congresso Brasileiro de Medicina do Trabalho e Perícias Médicas e do Congresso Brasileiro de Psiquiatria Ocupacional. Diretor e Professor na Faculdade CENBRAP. Colunista da Revista PROTEÇÃO. Consultor de Saúde Ocupacional Corporativa.

INVESTIMENTO: R$ 390,00

MATERIAL DIDÁTICO: Incluso no valor do curso. Coincide com os slides apresentados e será disponibilizado aos alunos em formato de apostila impressa (entregue a cada um dos alunos por ocasião do curso). 

CERTIFICAÇÃO: O certificado é emitido pela Faculdade CENBRAP, em formato pdf, e será enviado via e-mail aos participantes do curso.

PÚBLICO ALVO: Profissionais interessados no estudo aprofundado deste tema tão interdisciplinar (médicos, advogados e outros operadores do Direito, engenheiros, enfermeiros, psicólogos, técnicos de segurança do trabalho, profissionais de Recursos Humanos, assistentes sociais, gestores, empresários, etc.).

Investimento

R$
390
1x

 
E se eu me matricular e a turma não se formar?
A confirmação da turma está condicionada a um número mínimo de alunos confirmados (matriculados). O comunicado oficial de abertura (ou não) da turma será enviado para o e-mail cadastrado do aluno até, no máximo, a terça-feira que antecede a data provável de início. Havendo adiamento, o CENBRAP se compromete, para os que quiserem desistir do curso, a devolver o valor integral pago pela matrícula em até 3 dias úteis, contados à partir da comunicação da desistência.


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