CARGA HORÁRIA:
2 horas

 

DISPONIBILIDADE:
Online ou presencial

 

PROGRAMAÇÃO:
- A caracterização do Limbo Previdenciário Trabalhista;
- A hierarquia legal das decisões médicas;
- O exame de retorno ao trabalho e suas repercussões à depender do resultado;
- As atribuições da empresa na recepção dos trabalhadores após o ASO “apto” no exame de retorno ao trabalho;
- O Limbo Previdenciário Trabalhista e os vários caminhos possíveis após a “inaptidão” do Médico do Trabalho (com todos os seus riscos e benefícios):
a) Readaptação:
- Readaptação x Desvio de Função.
b) Manutenção remunerada e temporária do repouso
c) Demissão:
- Demissão de trabalhador com doença prévia:
*Riscos jurídicos;
*Avaliação do trabalhador com estabilidade;
*Súmula TST n. 443 e suas repercussões;
*Dignidade da Pessoa Humana;
*Demissão como ato discriminatório;
*Estudo de casos emblemáticos.
d) Reencaminhamento sucessivo ao INSS (e fomento do Limbo Previdenciário Trabalhista) e os riscos jurídicos para o SESMT.
- Recusa do trabalhador em retornar ao trabalho.

- Sugestões de condutas em casos concretos levantados pela plateia (condutas de acordo com a legislação vigente e em sintonia com jurisprudência majoritária): o Fluxograma de Mendanha.

 

PROFESSOR:
Marcos Mendanha - Médico do Trabalho, Especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas. Advogado especialista em Direito do Trabalho. Diretor e professor da Faculdade CENBRAP, onde realiza e coordena estudos, cursos e eventos sobre Medicina do Trabalho, Perícias Médicas e Psiquiatria Ocupacional há mais de 13 anos. Autor dos livros “Limbo Previdenciário Trabalhista – Causas, Consequências e Soluções à Luz da Jurisprudência Comentada” (Editora JH Mizuno), "O que não te contaram sobre Burnout - Aspectos práticos e polêmicos" (Editora Mizuno) e “Medicina do Trabalho e Perícias Médicas – Aspectos Práticos e Polêmicos” (Editora LTr). Coautor do livro “Desvendando o Burnout – Uma Análise Multidisciplinar da Síndrome do Esgotamento Profissional” (Editora LTr). Professor convidado da pós-graduação em Medicina do Trabalho, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FM-USP). Mantenedor do site SaudeOcupacional.org. Coordenador do Congresso Brasileiro de Medicina do Trabalho e Perícias Médicas, e do Congresso Brasileiro de Psiquiatria Ocupacional. Site: www.professormendanha.com.br | Instagram: @professormendanha

 

PÚBLICO-ALVO 
Profissionais interessados no tema.

 

INFORMAÇÕES E ORÇAMENTOS:
Whatsapp: 0800-945-2500
E-mail: contato@cenbrap.edu.br

 

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