Perícias Médicas na Justiça do Trabalho (EaD) I

 

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 
Parte 1: Introdução à Perícia Médica
- Conceitos iniciais
- O objetivo da Perícia
- Perícia x Assistência Técnica
- Perícia médica x Consulta médica assistencial
- Limites de atuação pericial
- Perícia médica no Código de Ética Médica
Parte 2: Documentos Médicos-Legais
- Atestado
- Relatório (Prontuário)
- Parecer
- Laudo
- Aspectos Éticos dos Documentos Médicos-Legais
Parte 3: Código de Processo Civil (CPC)
- Introdução ao Processo Judicial
- O CPC e a Perícia Judicial
-- Funções do Perito Judicial e Assistente Técnico
-- Prazos
-- Honorários
-- Perícia Simplificada
-- Perícia Consensual
-- Quesitos
-- Fundamentação do Laudo Pericial
Parte 4: Impedimentos, Suspeição e Credibilidade da Perícia
- Impedimento do Perito Judicial

- Suspeição do Perito Judicial
- Falsa Perícia
- Falsidade Ideológica
- Sanções previstas ao Perito Judicial e hipóteses de aplicação
Parte 5: Perícia Indireta e Sigilo Pericial
- Conceito e peculiaridades da Perícia Indireta
- Perícia Contraditória
- Delimitando o objeto da Perícia
- Sigilo em Perícia Médica
Parte 6: Semiologia Pericial
- Etapas de um Laudo Pericial
-- Histórico
-- Descrição
-- Discussão
-- Conclusão
- Principais equívocos periciais
Parte 7: Incapacidade Laborativa
- Conceito
- Classificação
- Invalidez
- Doença x Nexo Causal x Capacidade Laborativa
Parte 8: Nexo Causal
- Conceito
- Acidente de Trabalho
- Doença Profissional x Doença do Trabalho
- Classificação de Schilling
- Fator de Risco x Nexo Causal
- Estabelecendo o Nexo Causal
- Concausa
Parte 9: Considerações Finais sobre a Perícia Médica
- Considerações sobre o NTEP
- Documentos a serem solicitados pelo Perito Médico na Justiça do Trabalho
- Pontos críticos de uma Perícia Judicial
- Considerações sobre a vistoria no local de trabalho
- Estrutura padrão de um Laudo Pericial
- Impugnação do Laudo Pericial

 

PROFESSOR:
- Dr. João Baptista Opitz Neto (SP): Médico especialista em Medicina do Trabalho (RQE: 35.884); Ergonomia; e Medicina Legal e Perícias Médicas (ABMLPM/AMB). Pós-Graduado em Medicina Legal pelo Instituto Oscar Freire da Faculdade de Medicina da USP. Mestre em Bioética e Biodireito pela UMSA - Universidad Del Museo Social Argentino - Buenos Aires - Argentina. Graduado em Direito. Advogado. Perito Judicial / Assistente Técnico nas áreas trabalhista e previdenciária. Autor do livro "Perícia Médica Trabalhista" e "Perícia Médica no Direito" (Editora Rideel). Coordenador do Comitê de Ética e Pesquisa da Faculdade de Medicina de Jundiaí/SP. Professor de cursos de Pós-Graduação nas áreas médica e jurídica.

 

VALOR DO CURSO: R$ 490,00 (à vista ou dividido no cartão).

 

SOBRE O CURSO:
- O conteúdo é disponibilizado no formato de vídeo-aula.
- O material didático do curso coincide com os slides usados pelos professores e pode ser baixado em formato pdf.
- Todo conteúdo pode ser assistido/acessado em qualquer momento, quantas vezes forem necessárias (sem limites de repetição), dentro do prazo de disponibilidade do curso.

 

PRAZO DE DISPONIBILIDADE DO CURSO:
- 06 meses, contados a partir da liberação do acesso ao curso.

 

LOGIN E SENHA PARA ACESSO AO CURSO:
- Todas as orientações necessárias para acesso ao curso serão enviadas para o e-mail cadastrado em nosso sistema, após confirmação do respectivo pagamento.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
- O acesso ao curso será livre pelo prazo de 06 meses, contados a partir da confirmação do respectivo pagamento.
- O valor pago pelo curso não será devolvido em nenhuma hipótese, salvo situações previstas em lei.
- O aluno declara ciência de que o presente curso é de direito personalíssimo, indelegável, inoutorgável e intransferível. Qualquer suspeita de fraude implicará em perda imediata de acesso ao curso e todas as suas ferramentas, sem restituição do valor da matrícula.

- A Faculdade CENBRAP se compromete a, caso haja qualquer problema técnico confirmado no acesso ao curso, fornecer ao aluno outras vias de acesso ao mesmo curso, garantindo visualização extra no mesmo período de vigência do problema técnico identificado.

 

CERTIFICAÇÃO: 
- O certificado ao aluno será emitido pela Faculdade CENBRAP (instituição de ensino superior credenciada no MEC por força da Portaria MEC/GM n. 918/2018) e poderá ser impresso, via Portal do Aluno, em formato pdf.

 

PÚBLICO ALVO: 
- Médicos interessados no tema.