A Telemedicina foi recentemente regulamentada pelo Ministério da Saúde, mas muitos médicos ainda tinham dúvidas com relação a prescrição médica no teleatendimento. Diante disso, baseados nas recém-publicadas recomendações do CFM sobre o tema, vamos resumir tudo o que você precisa saber sobre a prescrição eletrônica.
O projeto prescrição eletrônica, desenvolvido pelo CFM, CFF e ITI, visa possibilitar a relação remota entre médico, paciente e farmacêutico, sobretudo durante o período de isolamento social.
Como o CENBRAP pode te ajudar a se tornar um médico especialista (sem fazer residência médica)
- Prescrição eletrônica: como funciona?
Em primeiro lugar, o médico faz o download dos modelos de receita, atestado ou relatório (disponíveis abaixo). Posteriormente realiza o preenchimento, assina digitalmente utilizando um certificado ICP Brasil e envia o arquivo assinado ao seu paciente.
Este, por sua vez, envia o receituário eletrônico à farmácia, que validará a receita e fará sua dispensação, como mostra o fluxograma abaixo.
- Modelos de documentos médicos
Os documentos são editáveis e, quando preenchidos, devem ser assinados com certificado digital ICP-Brasil. Seguem abaixo os modelos disponibilizados pelo CFM:
- Receituário de controle especial
- Receituário de antimicrobianos
- Certificação digital
Para realizar a prescrição eletrônica , o médico deve usar assinatura eletrônica, por meio de certificado digital emitido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). O médico preenche os formulários médicos (receitas, laudos e atestados), assina e envia o documento para o paciente ou responsável (via e-mail, SMS, aplicativo de mensagens).
Para obter o certificado digital, o médico pode acessar a página do CFM.
- Considerações finais
Para mais informações, consulte o site do CFM.