Impulsionado pela nova pandemia em que vivemos, o CFM regulamentou a Telepsiquiatria. Muitos psiquiatras já estavam realizando seus teleatendimentos normalmente, mas ainda havia a seguinte dúvida: “como fazer a prescrição eletrônica de psicotrópicos?”. Baseados nas recomendações do CFM, mostraremos como o médico deve fazer a prescrição eletrônica dos medicamentos psicotrópicos.
Por que muitos psiquiatras fazem Medicina de Emergência?
O projeto Prescrição Eletrônica, desenvolvido pelo CFM, CFF e ITI, é quem direciona o médico no momento da sua prescrição na telemedicina/telepsiquiatria.
- Prescrição eletrônica: como funciona?
Em primeiro lugar, o médico faz o download dos modelos de receita, atestado ou relatório (disponíveis abaixo). Posteriormente realiza o preenchimento, assina digitalmente utilizando um certificado ICP Brasil e envia o arquivo assinado ao seu paciente.
Este, por sua vez, envia o receituário eletrônico à farmácia, que validará a receita e fará sua dispensação, como mostra o fluxograma abaixo.
- Modelos de documentos médicos
Os documentos são editáveis e, quando preenchidos, devem ser assinados com certificado digital ICP-Brasil. Seguem abaixo os modelos disponibilizados pelo CFM:
- Receituário de controle especial
- Receituário de antimicrobianos
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- Certificação digital
Para realizar a prescrição, o médico deve usar assinatura eletrônica, por meio de certificado digital emitido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). O médico preenche os formulários médicos (receitas, laudos e atestados), assina e envia o documento para o paciente ou responsável (via e-mail, SMS, aplicativo de mensagens).
Para obter o certificado digital, o médico pode acessar a página do CFM.
- Como prescrever psicotrópicos?
Na prática, a única diferença na prescrição de um medicamento de receituário simples para um psicotrópico (antidepressivos, ansiolíticos, antipsicóticos, estabilizadores do humor, entre outros) é o tipo de receita escolhida. Depois disso, tanto o receituário simples quanto o de controle especial passarão pelos mesmos estágios de validação.
Para prescrever medicamentos psicotrópicos basta seguir os seguintes passos:
- Baixe o modelo de receituário de controle especial;
- Complete os campos em aberto (nome, dose, posologia);
- Siga o processo de validação digital;
- Envie para o seu paciente.
Simples assim!
- Considerações finais
Para mais informações, consulte o site do CFM.